Lideranças mundiais se reúnem para a Rio+20

20/06/2012 às 00:00 por Viviane Franco

A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20 acontece até o dia 22 de junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro. A Rio+20 é assim conhecida porque marca os vinte anos de realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92) e visa contribuir para definir a agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas.

 

A proposta brasileira de sediar a Rio+20 foi aprovada pela Assembleia-Geral das Nações Unidas, em sua 64ª Sessão, em 2009.

 

O objetivo da Conferência é a renovação do compromisso político com o desenvolvimento sustentável, por meio da avaliação do progresso e das lacunas na implementação das decisões adotadas pelas principais cúpulas sobre o assunto e do tratamento de temas novos e emergentes.

 

A Conferência tem dois temas principais:

 

 

  • A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; e
  • A estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável.

 

A Rio+20 é composta por três momentos. Nos primeiros dias, de 13 a 15 de junho, foi realizada a III Reunião do Comitê Preparatório, no qual se reuniram representantes governamentais para negociações dos documentos a serem adotados na Conferência. De 20 a 22 de junho, ocorrerá o Segmento de Alto Nível da Conferência, para o qual é esperada a presença de diversos Chefes de Estado e de Governo dos países-membros das Nações Unidas.

 

Os preparativos para a Conferência

 

 

A Resolução 64/236 da Assembleia-Geral das Nações Unidas determinou a realização da Conferência, seu objetivo e seus temas, além de estabelecer a programação das reuniões do Comitê Preparatório (conhecidas como “PrepComs”). O Comitê realizou sessões anuais desde 2010, além de “reuniões intersessionais”, importantes para dar encaminhamento às negociações.

 

Além das “PrepComs”, diversos países realizaram “encontros informais” para ampliar as oportunidades de discussão dos temas da Rio+20.

 

O processo preparatório foi conduzido pelo Subsecretário-Geral da ONU para Assuntos Econômicos e Sociais e Secretário-Geral da Conferência, Embaixador Sha Zukang, da China. O Secretariado da Conferência conta ainda com dois Coordenadores-Executivos, a Senhora Elizabeth Thompson, ex-ministra de Energia e Meio Ambiente de Barbados, e o senhor Brice Lalonde, ex-ministro do Meio Ambiente da França. Os preparativos são complementados pela Mesa Diretora da Rio+20, que se reúne com regularidade em Nova York e decide sobre questões relativas à organização do evento. Fazem parte da Mesa Diretora representantes dos cinco grupos regionais da ONU, com a co-presidência do Embaixador Kim Sook, da Coréia do Sul, e do Embaixador John Ashe, de Antígua e Barbuda. O Brasil, na qualidade de país-sede da Conferência, também está representado na Mesa Diretora.

 

Começam as reuniões com os líderes
 

 

Pelo menos cem chefes de Estado se reúnem a partir desta quarta-feira para discutir o documento final da conferência

 

Cerca de cem chefes de Estado e Governo estarão reunidos a partir desta quarta-feira até sexta-feira em mesas-redondas para negociar politicamente o documento final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. O texto será divulgado oficialmente no encerramento da cúpula. As modificações podem ocorrer até o último momento, mas a expectativa, dos negociadores é que apenas alguns itens sejam incluídos por sugestão da sociedade civil.

 

 Organizações não governamentais, movimentos sociais e integrantes da sociedade civil participam de debates em dez painéis denominados Diálogos Sustentáveis. Cada um dos painéis definirá três recomendações. Ao final, 30 sugestões serão encaminhadas aos líderes políticos para que examinem a possibilidade de incluí-las no texto da conferência. Se as recomendações forem aprovadas, elas serão inseridas na declaração final dos chefes de Estado e Governo, a ser anunciada sexta-feira.

 

 A sociedade civil cobra um texto mais detalhado e objetivo sobre financiamentos para as ações referentes ao programa de desenvolvimento sustentável. O desejo dos movimentos sociais, assim como o do Brasil e o dos países em desenvolvimento, era criar um fundo, começando com US$ 30 bilhões, para os projetos destinados ao assunto, mas no rascunho não há menção ao tema.

 

 

Texto

 

 

Os movimentos sociais também defendem a elevação do Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) a organismo independente e autônomo, como a OMS (Organização Mundial da Saúde). Porém, não houve acordo sobre essa proposta durante as últimas negociações. No documento estão apenas as recomendações de fortalecimento do programa e a possibilidade futura de sua ampliação. 

 

Há ainda críticas à ausência de regulação das águas oceânicas. Apesar de os negociadores brasileiros considerarem que houve avanços na fixação de vetos à pesca de determinadas espécies em alto-mar, a sociedade civil quer mais detalhes. No entanto, os Estados Unidos, o Japão e outros países resistem à ampliação das propostas. 

 

Ontem, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse que o último texto negociado pode ser alterado. Segundo ele, as críticas da sociedade civil serão consideradas para análise dos líderes políticos. “Muita água ainda vai rolar. Muita coisa vai acontecer. Os chefes de Estado [e Governo] não vêm aqui só para assinar. Pode haver mudanças”, acrescentou.

 

Líderes 

 

 

A Rio+20 será aberta hoje, a partir das 16h, pelo secretário-geral da ONU (Organização das Nações Unidas), Ban Ki-moon, e a presidente Dilma Rousseff. Além de Dilma e Ban Ki-moon, outros líderes terão direito a discursar por cinco minutos, entre eles os presidentes da França, François Hollande, e do Paraguai, Fernando Lugo.