O Programa de Comprometimento e Gratuidade (PCG) destina-se às pessoas de baixa renda, prioritariamente, os comerciários ( trabalhadores do comércio de bens , serviços e turismo, seus dependentes), além de alunos matriculados ou egressos da educação básica e trabalhadores.
Concretizado pelo Decreto 6.632/2008, publicado no Diário Oficial da União em 05/11/2008, o Programa de Comprometimento e Gratuidade (PCG) começou a vigorar em 2009, por meio da aprovação da Resolução de Conselho Nacional do Sesc Nº 1.166/2008 em 30/12/2008.
